Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, recebeu hoje (19) em audiência Félix Mechnig-Giordano, representante da organização Terraviva, para abordar iniciativas de implementação e operacionalização do Mercado de Carbono em Angola.
Durante o encontro, foi apresentada uma proposta de solução tecnológica destinada à criação e gestão do Registo Nacional de Carbono, em alinhamento com o Artigo 6.º do Acordo de Paris.
A proposta baseia-se numa plataforma digital que utiliza tecnologia blockchain, assegurando transparência, rastreabilidade, integridade ambiental e segurança nas transações de créditos de carbono. A ocasião também serviu para compartilhar experiências internacionais, destacando o modelo implementado no Zimbabwe, que desenvolveu um dos primeiros registos nacionais de carbono baseados em blockchain. Este modelo permite a integração de projectos, a emissão de créditos equivalentes, a realização de ajustamentos correspondentes e a efectivação de transferências internacionais em conformidade com o Artigo 6.º.
O Secretário de Estado salientou que Angola está comprometida na estruturação de um mercado de carbono robusto, transparente e credível, apto a mobilizar financiamento climático, promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento das metas do Acordo de Paris e da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Esta iniciativa é uma das prioridades do sector, defendida por Sua Excelência a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, em diversos fóruns de discussão.
Além disso, a audiência faz parte de um conjunto de acções em curso para consolidar o quadro institucional e técnico do Mercado de Carbono em Angola. Estiveram presentes no encontro o Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala; o Director do Gabinete do Secretário de Estado, Aniceto Dala; o Consultor do Secretário de Estado, Ilonka Costa; e a Chefe de Departamento da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Teotânia Domingos, representando a Directora Nacional.

Encontro Técnico entre a Unidade Nacional do Ozono do Ministério do Ambiente e a Direcção dos Serviços Aduaneiros da AGT,‎ realizou-se na última semana, nas Instalações da AGT, no âmbito do Protocolo de Montreal e inseridos nas Alfândegas Verdes.
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‎Os Participantes partilharam informações técnicas sobre os Fluidos Refrigerantes Clorados, Fluorados e Naturais e a Metodologia de Substituição. Angola, como Parte Signatária da Emenda de Copenhaga, ao Protocolo de Montreal, tem o Compromisso de Eliminar os Fluidos Refrigerantes da Família dos Hidroclorofluorcarbonos-HCFCs, até ao Ano de 2030 e nesta família o R141b até 2027.
‎Os Fluidos Refrigerantes da Família dos Hidrofluorcarbonos-HFCs, Angola como Parte Signatária da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, tem o Compromisso de Reduzir a 80% no Ano de 2045.
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‎No Encontro Técnico foram também partilhados informações sobre os Alternativos das Famílias dos Hidrofluoroleifinas-HFOs, Hidrocarbonetos-HCs, Dióxido de Carbono-CO2 e Amoníaco-NH3.

O Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), através do Departamento de Educação e Acção Ambiental (DEAA), realizou hoje, às 10h35, uma reunião no Anfiteatro deste Instituto.
A reunião foi presidida pela Chefe de Departamento, Eng.ª Maria de Fátima João, e contou com a presença da Chefe de Secção e dos técnicos afectos ao referido departamento.

O principal objectivo do encontro foi a apresentação do Projecto “Guardiões da Terra”, da FACUL KID. Na ocasião, a Eng.ª Prosperidade Siku , Gestora do Projecto pela FACUL KID, fez a apresentação detalhada, esclarecendo as dúvidas levantadas pelos participantes. O projecto assenta em três pilares fundamentais, nomeadamente:

Programa Escola Guardiã da Terra;
Livro de Missões Verdes;
Aplicativo Guardiões da Terra.
No final da reunião, a Chefe de Departamento e os demais participantes agradeceram a apresentação do projecto, destacando a sua relevância, e procederam ao alinhamento dos próximos passos para a sua implementação.

O Governo Provincial do Bengo deu início no dia 6 de Fevereiro, a distribuição de fogareiros no âmbito do Projecto Fogareiros Melhorados para as Comunidades, no município do Dande.
A iniciativa é liderada pela ADPP e financiada pela AZULE Energy, tendo decorrido sob o lema “Fogareiros melhorados, menos fumo, mais vida”, com enfoque na protecção do meio ambiente e na mitigação das alterações climáticas, sob formas a controlar os efeitos nocivos actuais.
O acto teve lugar no bairro Santa Mboleia, comuna das Mabubas, e prevê, numa primeira fase, a distribuição de 10.000 fogareiros dos 30.000 projectados para a província do Bengo. Deste número, cerca de 4.000 fogareiros estão destinados ao município do Dande, com vista a beneficiar famílias vulneráveis que utilizam a lenha como principal meio para a confecção das refeições, promovendo alternativas mais eficientes e sustentáveis.
A cerimónia foi presidida pela Directora Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Eng.ª Janice N. Muanamalongo Justino, em representação da Governadora Provincial, Dra. Maria Antónia Nelumba, que destacou o alinhamento do projecto com a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2018–2030.
O evento contou ainda com a presença da Administradora Municipal Adjunta do Dande para a Área Social, Política e das Comunidades, Dra. Felisberta dos Anjos Albino da Costa, bem como de autoridades comunais, responsáveis da ADPP, técnicos sectoriais e membros da comunidade local.

fogareirosmelhorados

O Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, representou hoje (10) a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, no lançamento do Projecto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (PRODESA), em Luanda.
O evento foi presidido pelo Ministro da Agricultura e Florestas, Eng.º Isaac Francisco Maria dos Anjos, e reuniu membros do Executivo Angolano, representantes do Corpo Diplomático e parceiros de cooperação.
O PRODESA tem como meta melhorar a segurança alimentar e nutricional, aumentar a renda de pequenos agricultores e grupos étnicos minoritários, e fortalecer a resiliência das comunidades rurais às mudanças climáticas. O projecto abrangerá 31 municípios nas províncias de Cuando, Cubango, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Moxico Leste e Bié, beneficiando mais de 48 mil famílias ao longo de cinco anos.
O PRODESA tem um orçamento de cerca de 73 milhões de dólares, financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Governo de Angola, projecto reafirma o compromisso do governo com a sustentabilidade e o desenvolvimento rural.