Instituto Nacional de Gestão Ambiental

Ministério do Ambiente, representado pelo Instituto Nacional de Gestão Ambiental e pela Administração Municipal dos Mulenvos, realizou na manhã de sexta-feira uma ação conjunta de sensibilização dirigida a comerciantes e comunidades residentes ao longo da linha férrea.

A iniciativa teve como principal objetivo promover medidas de prevenção e combate à cólera, integrando ações de mobilização comunitária e reforço da vigilância epidemiológica.

Durante a atividade, os participantes refletiram sobre os objetivos da ação e as suas mais-valias para a saúde pública local. O encontro permitiu ainda ajustar estratégias para a continuidade da iniciativa, incluindo a realização de uma segunda sessão de sensibilização no bairro Brasileira, bem como a análise de possíveis alterações ao plano inicialmente definido.

Decorre atualmente, no Salão Nobre da Administração Municipal de Benguela, o segundo dia de uma importante sessão de formação em gestão ambiental, que reúne mais de 200 participantes provenientes dos municípios de Benguela, Navegantes, Baía Farta e Dombe Grande.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as competências técnicas dos agentes locais, promovendo práticas sustentáveis e contribuindo para o desenvolvimento ecológico das referidas regiões. O elevado número de participantes demonstra o crescente compromisso das comunidades com a proteção do meio ambiente e a gestão responsável dos recursos naturais.
Para além dos representantes municipais, a formação conta com a participação ativa de líderes de associações juvenis, que acrescentam dinamismo e novas perspetivas ao debate, bem como membros da Cruz Vermelha, que contribuem com a sua experiência e visão humanitária, especialmente no contexto da gestão de riscos e apoio comunitário.
Este encontro multissetorial evidencia a importância da colaboração entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e juventude, reforçando o compromisso coletivo com a sustentabilidade ambiental e o bem-estar das populações na região de Benguela.

O Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA) está a realizar uma missão técnica na província de Benguela, no âmbito do Programa Emergencial Benguela Resiliente, com foco no reforço da capacidade local para enfrentar desafios ambientais e de saúde pública.

A iniciativa tem como principal objetivo prestar apoio técnico direto às equipas municipais, visando a implementação de formações aceleradas em ativismo ambiental e prevenção da cólera. As ações integram estratégias de mobilização comunitária, vigilância epidemiológica e gestão de riscos de desastres, contribuindo para o fortalecimento da resiliência das comunidades.

A delegação do INGA é coordenada pelo técnico Mário Cazenga e integra a Chefe de Secção Branca de Andrade e a técnica Amélia Bunga. Em articulação com o Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas (CETAC), liderado pelo Diretor-Geral Manuel Soares Ngolongo, acompanhado por seis técnicos, as equipas conjuntas iniciaram a missão com uma reunião de apresentação institucional.
O encontro decorreu no Governo Provincial de Benguela e foi presidido pelo Vice-Governador, contando igualmente com a presença do Diretor Provincial do Ambiente, Engenheiro Mário Evaristo.

Durante a reunião, foram apresentados os objetivos estratégicos da missão, permitindo o alinhamento entre as instituições envolvidas e o ajuste do itinerário das atividades a serem desenvolvidas nos municípios.

Com esta ação, o INGA reafirma o seu compromisso com a promoção da sustentabilidade ambiental e com o reforço das respostas integradas aos riscos ambientais e sanitários, contribuindo para uma Benguela mais preparada e resiliente.

O Ministério do Ambiente realizou hoje (16) uma reunião do Comité Técnico Executivo sobre o derrame ocorrido recentemente na província do Zaire. O encontro foi presidido por Sua Excelência a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na qualidade de Coordenadora do Comité Técnico Executivo da Comissão Nacional de Luta Contra Derrames de Petróleo, e contou com a participação dos Pontos Focais dos diversos Departamentos Ministeriais.

Durante a sessão, os membros analisaram a ocorrência do surgimento recente de manchas de óleo no Município do Tomboco, na província do Zaire, tendo debatido medidas de monitorização, contenção e mitigação dos possíveis impactos no ambiente e nas actividades socioeconómicas da região.

A reunião serviu também para discutir o reforço da prevenção, da preparação e da resposta a derrames de petróleo no mar, com destaque para a necessidade de fortalecer a coordenação interinstitucional, melhorar a partilha de informação e actualizar os instrumentos operacionais previstos no Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleo.

O encontro realizou-se nos termos da Resolução n.º 87-A/28, de 22 de Dezembro, que aprova o Plano Nacional de Contingências Contra Derrames de Petróleos.

O Ministério do Ambiente realizou hoje, 16 de Abril, nas suas instalações, a 3.ª Reunião do Conselho de Direcção, presidida pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira. No encontro participaram os Secretários de Estado para o Ambiente, IurY Santos, e para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, bem como PCA’s, Directores Nacionais e Directores de Gabinete, para análise e alinhamento de diferentes matérias institucionais.

A reunião abordou, entre outros, temas ligados à regulação ambiental, planeamento e estatística, conservação da biodiversidade e iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

No âmbito do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, foi apresentada a Proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases de Efeito de Estufa, destinada a fortalecer os mecanismos de gestão e controlo das emissões. Ainda no mesmo documento, foi analisado um Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento que estabelece normas sobre a importação de Substâncias com elevado Potencial de Aquecimento Global.

Do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, foi apresentado o Relatório de Actividades referente ao 1.º Trimestre de 2026, com a consolidação de resultados e actividades desenvolvidas no período.

Em matéria de biodiversidade, o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação avançou com orientações sobre Zonas Húmidas, incluindo os critérios de selecção para a identificação e priorização de áreas estratégicas de conservação.

A reunião incluiu ainda a apresentação da versão actualizada do “KIP - Programa de Eliminação Progressiva dos Hidrofluorcarbonos (HFCS)”, no âmbito do projecto da Unidade Nacional do Ozono.

Por sua vez, a Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável destacou a preparação para inauguração do Centro Comunitário Regional de Adaptação às Alterações Climáticas do Calai, na província do Cubango, iniciativa que reforça a preparação das comunidades e a resiliência local face aos impactos das mudanças climáticas.

A reunião serviu para alinhar o trabalho do Ministério e dar continuidade às acções de sustentabilidade ambiental e adaptação às mudanças climáticas.