Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, defendeu, a necessidade de fortalecer as acções de conservação e preservação do ambiente, a protecção dos recursos naturais a importância de adoptar de medidas que contribuam para a preservação dos ecossistemas e para a melhoria das condições ambientais da região, durante o Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA 2026), realizado, no último sábado 15 de Agosto de 2026, em Moçâmedes, Província do Namibe.

Foi igualmente realizada uma acção de plantação de árvores, no quadro da Semana do Desenvolvimento Local, que reuniu membros do Executivo, Governadores Provinciais e responsáveis da Administração Local, numa iniciativa que procurou chamar a atenção para a importância da arborização e do envolvimento das instituições e comunidades na protecção do ambiente.

Daniel Félix Neto salientou ainda que, apesar de o Namibe ser uma das regiões mais áridas e desérticas do país, é necessário aumentar as acções de arborização e plantação de árvores, contribuindo para a criação de mais espaços verdes, a protecção dos solos e a melhoria das condições ambientais da província, considerando que estas medidas podem desempenhar um papel importante na redução dos efeitos da desertificação e na promoção de um ambiente mais equilibrado.

O Ministro destacou que actividades desta natureza devem ser encaradas como parte de um esforço contínuo de preservação ambiental e de combate à desertificação, apelando ao envolvimento das comunidades na conservação e manutenção das árvores plantadas, uma vez que a sustentabilidade das acções ambientais dependem também da participação activa das populações na protecção dos recursos naturais e na criação de melhores condições para as gerações vindouras.

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A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP17 da UNCCD) foi aberta no dia 17 de Agosto, em Ulaanbaatar, República da Mongólia, onde decorre até 28 de Agosto de 2026, sob o lema “Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança.” O encontro reúne representantes de vários países para debater soluções destinadas ao combate à degradação dos solos, à desertificação e aos efeitos da seca.

A delegação angolana é chefiada pela Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, e integra o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na Federação Russa, Augusto da Silva Cunha, funcionários da Embaixada de Angola na Federação Russa, bem como técnicos seniores do Ministério do Ambiente e do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

No discurso de abertura, a Presidente da COP17, Battsetseg Batmunkh, Ministra das Relações Exteriores da Mongólia, destacou a necessidade de uma acção internacional concertada para proteger os recursos naturais. Segundo a responsável, perante o agravamento das pressões sobre os sistemas de terra, alimentação, energia e água, a comunidade internacional deve unir esforços para preservar a saúde da terra, enquanto base do bem-estar colectivo, da estabilidade e da prosperidade.

Na sessão de abertura do Comité para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC), realizada na tarde de 17 de Agosto, o engenheiro Luís Constantino, em representação do Grupo Africano, defendeu o reforço do financiamento destinado à implementação da Convenção. Sublinhou que os recursos financeiros actualmente disponíveis permanecem insuficientes e cada vez mais desalinhados com a dimensão e a urgência dos desafios relacionados com a degradação dos solos, a desertificação e a seca que afectam o continente africano.

O Segmento de Alto Nível da COP17 terá início no dia 24 de Agosto, estando prevista a participação da Ministra do Ambiente, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, no diálogo ministerial de alto nível sobre resiliência à seca, a realizar-se no dia 25 de
Agosto, Dia da Água, bem como na sessão de alto nível do Grupo de Trabalho sobre Género da UNCCD, agendada para 26 de Agosto, Dia da Terra e das Pessoas.

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A província do Huambo vive um momento decisivo no domínio da sustentabilidade ambiental e do ordenamento urbano. Numa jornada de trabalho realizada esta segunda-feira 17 de Agosto, no Planalto Central, Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, testemunhou o acto de consignação para a reabilitação, conclusão e apetrechamento do Centro de Valorização e Tratamento de Resíduos de Catenguenha, no município da Caála.

À sua chegada ao Aeroporto Albano Machado, a governante foi recebida pelo Governador da província do Huambo, Pereira Alfredo, com quem manteve um encontro de cortesia. Integraram a comitiva o PCA da Agência Nacional de Resíduos (ANR), Directora Nacional do Ambiente e directores provinciais do Ambiente , Bengo , Icolo e Bengo e o Secretario do Ambiente de Cabinda.

Com cerca de 100 hectares, a infraestrutura vai servir uma população estimada em dois milhões de habitantes, com vida útil de 20 anos. O projecto arrancou em 2011, mas ficou anos parado por falta de orçamento, tendo agora sido integrado no Orçamento Geral do Estado (OGE).

O espaço deixará de ser um simples aterro sanitário para se tornar um Centro de Valorização e Tratamento de Resíduos, com unidades de valorização, ecocentros, central de triagem e incinerador para resíduos hospitalares e industriais perigosos, permitindo desactivar a lixeira do Sacaála.

"Cuidar do Ambiente é, em última análise, cuidar da saúde, da economia, das comunidades e do futuro. O Huambo tem diante de si a oportunidade de transformar um antigo desafio numa solução moderna, sustentável e geradora de emprego", afirmou a Ministra.

O acto de consignação foi assinado entre o Ministério do Ambiente e a empresa Omatapalo, responsável pela empreitada. Esta obra assume um carácter estruturante para a região, sendo complementada por investimentos viários de grande envergadura, incluindo a construção de cerca de 35 quilómetros de vias de acesso, que assegurarão a fluidez logística entre os centros urbanos do Huambo, da Caála e o complexo de Catenguenha.

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O Ministério do Ambiente, no âmbito do lançamento do Projecto de Gestão Sustentável e Integrada de Paisagens de Terras Secas nas Ecorregiões de Miombo e Mopane em Angola, realizou, no dia 13 de Agosto, a reunião de constituição do Comité de Pilotagem (CPP).

A reunião foi coordenada pela Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Ivone Pascoal, e teve como objectivo estabelecer as bases institucionais e técnicas para o funcionamento do Comité, assegurando uma abordagem integrada na implementação e acompanhamento das acções previstas no projecto.

Durante o encontro, foram apresentados os membros e respectivos representantes institucionais, tendo sido igualmente clarificados o mandato, as funções e as responsabilidades do Comité de Pilotagem.

Os participantes procederam ainda à análise e validação dos documentos técnicos, à apresentação da proposta do Plano de Trabalho e dos Termos de Referência (TdR), instrumentos que irão orientar o funcionamento e as actividades do Comité.

No decorrer dos trabalhos, foi igualmente abordado o enquadramento das acções do projecto no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027, com destaque para o planeamento estratégico e a gestão de riscos, visando assegurar maior coordenação, eficiência e alinhamento das intervenções com as prioridades nacionais.

O Comité de Pilotagem integra representantes de diversos sectores e instituições, nomeadamente dos Ministérios da Agricultura e Florestas; das Finanças; da Acção Social, Família e Promoção da Mulher; da Energia e Águas; das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação; da Indústria e Comércio; Direcções Provinciais do Ambiente, bem como representantes da FAO Angola e do Fundo Global para o Ambiente (GEF).

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O Ministério do Ambiente, através da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a FAO( Organização da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), realizaram hoje 13 de Agosto, o workshop sobre o projecto Miombo e Mopane de Angola, numa das unidades hoteleiras do país.

A abertura do Workshop foi feita pelo Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, em representação sua Excelência Ministra, Ana Paula de Carvalho Pereira, no seu discurso de abertura salientou que o governo de Angola reafirmou o compromisso com a gestão sustentável da terra, a restauração de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade, durante a reunião de constituição do Comité de Pilotagem do projecto “Gestão Sustentável e Integrada de Paisagens de Terras Secas nas Ecorregiões do Miombo e Mopane de Angola”, uma iniciativa apoiada técnica e financeiramente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).

A iniciativa, que abrange as sub-bacias dos rios Cuchi e Cunene, com incidência nas províncias do Cubango, Cunene e Huíla, pretende promover uma abordagem integrada de gestão das paisagens, conciliando a conservação dos recursos naturais com a produção sustentável e o desenvolvimento das comunidades. As ecorregiões de Miombo e Mopane são consideradas estratégicas para o país, por contribuírem para a conservação da biodiversidade, protecção dos solos, regulação dos recursos hídricos, armazenamento de carbono e sustento de milhares de famílias
Durante o encontro, foi destacada a necessidade de enfrentar factores como a degradação dos solos, exploração insustentável dos recursos florestais, incêndios, expansão desordenada das actividades agrícolas e os efeitos das alterações climáticas. Neste sentido, o envolvimento das comunidades foi apontado como fundamental, uma vez que a recuperação das paisagens depende da participação activa das populações que utilizam e dependem directamente destes recursos.

A constituição do Comité de Pilotagem surge como um mecanismo para assegurar a coordenação estratégica, articulação institucional e acompanhamento da implementação do projecto. O orgão deverá congregar diferentes sectores e parceiros, incluindo ambiente, agricultura, pecuária, recursos hídricos, administração do território, autoridades locais, academia, sector privado, sociedade civil e comunidades, com o propósito de transformar os compromissos assumidos em acções concretas e resultados mensuráveis no terreno.

Na conclusão, o Governo de Angola manifestou a expectativa de que o projecto MiomboMopane se transforme numa referência nacional e regional de gestão integrada das paisagens, contribuindo para mais áreas restauradas, maior produção sustentável, conservação da biodiversidade e melhores oportunidades para as comunidades. A iniciativa representa, assim, uma oportunidade para transformar os compromissos ambientais do país em resultados concretos, deixando como legado paisagens mais saudáveis, comunidades mais resilientes e melhores condições de vida para as futuras gerações.

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