Instituto Nacional de Gestão Ambiental

No âmbito da assistência técnica prestada pelo Global Green Growth Institute ao Ministério do Ambiente, em estreita articulação com a Agência Nacional dos Transportes Terrestres e demais instituições e actores-chave envolvidos no processo de implementação da Estratégia Nacional de Electromobilidade, decorre, de 17 a 23 de Maio de 2026, uma missão técnica de intercâmbio de experiências na Etiópia.

A missão enquadra-se no apoio contínuo do Ministério do Ambiente à implementação da Estratégia Nacional de Electromobilidade, liderada pela ANTT, reafirmando o compromisso institucional do sector do ambiente na promoção de soluções de mobilidade sustentável, redução das emissões de gases com efeito de estufa e aceleração da transição energética no sector dos transportes.

A iniciativa conta com a participação intersectorial de entidades com responsabilidades nos domínios dos transportes, energia e ambiente, bem como de outras partes interessadas relevantes dos sectores público e privado.

A missão tem como objectivo conhecer as políticas públicas, estratégias e o quadro regulatório adoptados pela Etiópia no domínio da mobilidade eléctrica, assim como analisar modelos de planeamento, financiamento e implementação de sistemas de transporte eléctrico, com enfoque nas boas práticas, desafios e lições aprendidas passíveis de adaptação ao contexto angolano.

Participam da missão representantes das seguintes instituições: Ministério do Ambiente, através da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável; Ministério dos Transportes, através da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); Ministério da Energia e Águas.

Um workshop sobre o estado actual da conservação da Palanca Negra Gigante e perspectivas futuras decorreu no dia (14) em Luanda, reunindo instituições do Governo e parceiros nacionais e internacionais para avaliar avanços, desafios e orientar próximos passos na preservação da espécie, considerada símbolo da identidade nacional angolana.

O encontro foi organizado pela Fundação Kissama, em parceria com o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC). O Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, em representação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, procedeu à abertura do workshop.

De acordo com a informação apresentada no workshop, existem sinais encorajadores de recuperação populacional, com a estimativa de cerca de 250 indivíduos, resultado de iniciativas como o combate à caça furtiva, a monitoração genética, o reforço da fiscalização e do patrulhamento e a gestão activa dos habitats.

Ainda assim, foi destacado que persistem desafios relevantes, incluindo caça ilegal, conflitos entre homem e fauna selvagem, degradação dos ecossistemas, pressões socioeconómicas sobre as comunidades locais e limitações financeiras e técnicas que condicionam a resposta das instituições.

O workshop reforçou também a importância do papel das comunidades locais, defendendo que a conservação só será sustentável com a participação efectiva das populações, através de acções de sensibilização, educação ambiental e criação de meios alternativos de subsistência.

A delegação angolana na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comissão Climática da Bacia do Congo (CCBC), realizada aos 12 de Maio de 2026, no Quénia, foi chefiada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em representação do Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

A comitiva integrou igualmente a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, membros do corpo diplomático angolano no Quénia, nomeadamente a Ministra Conselheira Efigénia Jorge e o Conselheiro Domingos Correia, além da Embaixadora de Itália, Josefa Sako Lino Sebastião, bem como técnicos do Ministério do Ambiente.

Durante a cimeira, os Chefes de Estado e de Governo dos países membros da Comissão Climática da Bacia do Congo aprovaram a Declaração adoptada pelos ministros na reunião ministerial realizada a 10 de Maio de 2026.

O documento havia sido previamente analisado durante a reunião técnica dos pontos focais e peritos das finanças, decorrida a 9 de Maio, servindo de base para a harmonização das posições dos Estados-membros em matérias relacionadas com o financiamento climático, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável da Bacia do Congo.

A cimeira teve como principal objectivo preparar a primeira Mesa Redonda de Doadores para o financiamento do Plano de Investimento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, marcada para o próximo dia 26 de Maio, em Brazzaville.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, procedeu, no dia 10 de maio, no Quênia, à leitura da Moção de Agradecimento dos Ministros.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, participou no dia 10, na reunião dos Ministros para a preparação da Quarta Reunião de Chefes de Estado e de Governo dos Países-Membros da Comissão do Clima da Bacia do Congo (CCBC) e do Fundo Azul para a Bacia do Congo, realizada no Quénia, no Hyatt Regency.

O encontro advém dos preparativos da Mesa Redonda de Doadores para o financiamento do Plano de Investimento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, agendada para o próximo dia 26 de Maio, em Brazzaville, e visa reforçar os mecanismos de mobilização de recursos financeiros destinados à implementação de projectos estruturantes para o desenvolvimento sustentável da sub-região.

Durante a sessão ministerial, os participantes apreciaram os documentos técnicos resultante da reunião dos Pontos Focais, realizada no passado dia 9 de Maio. Os documentos reúnem recomendações e orientações estratégicas voltadas para o fortalecimento da cooperação regional nos domínios da acção climática, preservação ambiental, gestão sustentável dos recursos naturais e promoção do desenvolvimento sustentável.

A documentação será posteriormente submetida à apreciação e aprovação dos Chefes de Estado e de Governo da CCBC, durante a próxima cimeira da organização, que decorrerá no dia 12 de Maio.

A República de Angola será representada na Cimeira pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, em representação do Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.