Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, presidiu nesta sexta-feira 24 de Abril de 2026, a sessão de reapreciação da Proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e do Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento sobre a Importação de Substâncias com Elevado Potencial de Aquecimento Global.

A medida decorre da orientação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, emanada da IV.ª Sessão do Conselho de Direcção, que determinou a revisão dos dois diplomas legais. A Proposta de Lei de Bases visa estruturar o sistema nacional de gestão das emissões de GEE, enquanto o Projecto de Decreto Presidencial pretende regular a importação de substâncias com elevado potencial de aquecimento global.

O encontro teve como objectivo alinhar o quadro legal nacional com os compromissos climáticos assumidos e reforçar os mecanismos de controlo de substâncias prejudiciais ao clima.

Participaram o Coordenador da Unidade Nacional de Ozono, Directora Nacional da Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Directora do Instituto Nacional de Gestão Ambiental, Director do Gabinete do SEACDS e Consultores.

O Ministério do Ambiente realizou, hoje 23 de Abril, nas suas instalações, a 4.ª Reunião do Conselho de Direcção, presidida pela Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira.

Participaram do encontro os Secretários de Estado para o Ambiente, Iury Santos, e para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, bem como PCA’s, Directores Nacionais e Directores de Gabinetes, para análise e alinhamento de diferentes matérias institucionais.

A reunião serviu para a apreciação do Orçamento Geral do Estado (OGE) do Instituto Nacional gestão Ambiental, aprovado para o exercício económico de 2026, com destaque para acções estruturantes como a Compensação Ambiental e fortalecimento da Sustentabilidade Ambiental e o Projecto de avaliação de Balneabilidade ambiental.

No ponto de informação, foram apresentadas informações sobre o Programa de Roadshow do Projecto Namibe Verde-F.A e a Comissão Nacional das Alterações Climáticas e Biodiversidade (CNACB)

O Gabinete Provincial de Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, realizou nesta segunda-feira, 21 de Abril, a segunda fase da distribuição de mudas de árvores frutíferas, no quadro do projecto “Cunene Mais Árvores, Mais Vida”

Foram entregues centenas de mudas de espécies como goiabeira, mangueira, limoeiro e cajueiro a organizações juvenis filiadas ao Conselho Provincial de Juventude do Cunene, para promover a participação colectiva e o envolvimento activo dos jovens na causa ambiental, garantindo representatividade, articulação comunitária e continuidade das ações de educação ambiental.

Durante a cerimónia, o Director Provincial, Tchingungo G. Contreiras, sublinhou que “esta segunda fase consolida o trabalho iniciado anteriormente, e a aposta nas árvores frutíferas visa não apenas garantir o equilíbrio ecológico, mas também combater a fome e fortalecer a economia familiar nas comunidades”, adiantou ainda que decorrem estudos para a implementação efectiva do projecto “Cunene Mais Árvores, Mais Vida”, que vai sustentabilizar as acções de reflorestamento na província.

Ministério do Ambiente , FAO e Banco Africano de Desenvolvimento ( BAD) juntam-se para uma missão na província de Huambo e Namibe nos dias 19 a 24 de Abril de 2026.

Tendo o projecto ICE-SLM terminado no dia 31 de dezembro de 2025, o Banco Africano de Desenvolvimento realizou uma missão nas províncias de Huambo e Namibe, com o objetivo de realizar a supervisão da fase final de implementação do projecto, avliação e acompanhamento das etapas finas dos centros agroecológicos da Chipipa, Mbimbi, e nas Escolas de Campo, aferir a consolidação dos resultados e sustentabilidade das intervenções desenvolvidas com assistência técnica da FAO.

Deslocou-se da África do Sul a Eng Pumla Adelaide, de Moçambique Eng. Bruno e a Eng.Maria Nita como representante do BAD.
A equipa foi coordenada pelo Eng. Luís Constantino do Ministerio do Ambiente e pela Eng, Maria de Fátima da FAO , igualmente fizeram parte da equipa, pelo INGA chefe de seção Celma Dilos, técnicos do FAO e os Cordenadores dos Centros.

Durante as os trabalhos foram feitas visitas de cortesia as Administrações do Huambo, Bibala, Capangombe, e do Munhino, aonde fomos recebidos pelos Administradores Locais e os Directores do Ambiente.

A equipa constatou em loco os trabalhos e foi notório o cumprimentos de resultados esperados, a representante do BAD destacou a participação activa e o fortalecimento das comunidades nas escolas de campo, incentivando adoção de boas práticas agroecológicas.

No âmbito das celebrações do Dia da Terra, assinalado a 22 de abril, o Ministério do Ambiente(MINAMB), através do Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA), realizou uma palestra educativa sobre poda e plantação de árvores no Centro de Acolhimento Santa Isabel, localizado no município dos Mulenvos, em Luanda.

A iniciativa teve como principal objectivo sensibilizar as novas gerações para a importância da gestão sustentável dos recursos naturais, com enfoque nas técnicas adequadas de poda e no papel fundamental das árvores na mitigação das alterações climáticas, conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida nas comunidades.

O evento contou com a participação de cerca de 40 crianças, com idades compreendidas entre os 7 e os 15 anos, que demonstraram elevado interesse e envolvimento ao longo da actividade. Durante a sessão teórica, foram abordados temas como a periodicidade da poda, o uso seguro de instrumentos de corte, a importância da escolha de espécies nativas para reflorestação e as etapas essenciais para o plantio de mudas.

Na vertente prática, os participantes tiveram a oportunidade de realizar a plantação simbólica de várias mudas no pátio da instituição, sob a orientação de técnicos do INGA e da AIDC. A actividade incluiu demonstrações sobre a preparação da cova, adubação do solo, fixação da planta e rega inicial, proporcionando uma experiência educativa directa e participativa.

Como complemento, foram distribuídos materiais educativos ilustrados, adaptados à faixa etária, com conteúdos voltados para a promoção da cidadania ambiental e boas práticas de cuidado com as árvores.

A direcção do Centro de Acolhimento Santa Isabel manifestou o seu reconhecimento pela iniciativa, destacando o impacto positivo da acção no processo de aprendizagem das crianças, muitas das quais tiveram o primeiro contacto com práticas ecológicas estruturadas.