Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Ministério do Ambiente apresentou hoje, 26 de Maio de 2026, quatro projectos angolanos durante a Primeira Mesa Redonda para o Financiamento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, que decorre em Brazzaville.

A delegação angolana é chefiada pelo Victor Hugo Guilherme, Ministro do Planeamento, e integra o Nascimento Soares, Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Ambiente.

O evento realiza-se à margem das reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento e do Fundo Africano de Desenvolvimento, que decorrem de 25 a 29 de Maio do corrente ano, em Brazzaville, e contam com a participação de Chefes de Estado, membros de Governos, instituições financeiras multilaterais, parceiros de desenvolvimento e investidores internacionais.

A Mesa Redonda tem como objectivo mobilizar recursos financeiros e consolidar parcerias estratégicas para a implementação do Plano de Financiamento do Fundo Azul para a Bacia do Congo, iniciativa regional orientada para a promoção do desenvolvimento sustentável, conservação dos ecossistemas e fortalecimento da resiliência climática nos países da Bacia do Congo.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, recebeu nesta terça-feira, 26 de Maio, o representante da Organização das Nações Unidas para segurança Alimentar e nutricional, desenvolvimento rural e fortalecimento da resiliência das comunidades face ás alterações climáticas e a Agricultura, Jean Bahama, num encontro de cortesia realizado nas instalações do Ministério do Ambiente.

O encontro serviu para o alinhamento de matérias de interesse comum, com destaque para o reforço da cooperação entre o Ministério do Ambiente e a FAO, nos domínios da preservação ambiental, do desenvolvimento sustentável e da implementação de projectos ligados à conservação dos recursos naturais.

Durante a audiência, as partes abordaram igualmente acções voltadas para o fortalecimento das políticas ambientais, segurança alimentar, combate às alterações climáticas e promoção da gestão sustentável dos ecossistemas.

A FAO continua a desenvolver iniciativas conjuntas com o Executivo angolano, em prol da protecção ambiental e do desenvolvimento sustentável.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, durante a visita de trabalho efectuada no último 23 de Maio de 2026, na província da Lunda-Norte, destacou a importância estratégica, ambiental e ecológica da província, durante o seu discurso, sublinhou ainda que a região possui um património natural de valor incalculável, com vastas áreas florestais, savanas e rios integrados na Bacia do Congo, ecossistemas do mosaico floresta-savana e das florestas de Miombo, fundamentais para a regulação climática e conservação da biodiversidade.

A visita de trabalho teve como objectivo tornar a gestão de resíduos mais eficiente, melhorar as condições de higiene e garantir uma recolha mais regular e organizada, em resposta às necessidades das populações e a redução de riscos associados aos resíduos em espaços públicos.

A Ministra apontou os rios Cassai, Cuango, Luachimo, Chicapa e Lóvua como recursos hídricos essenciais para a segurança ambiental, económica e social das comunidades, a Lagoa do carumbo, nos municípios do Cuílo e Lucapa, considerada uma das Sete Maravilhas Naturais de Angola, como símbolo do potencial ecológico e turístico da província.

Segundo a Ministra, o Ministério acompanha com atenção os desafios ambientais da Lunda-Norte, nomeadamente os impactos da exploração mineira, crescimento urbano acelerado, gestão de resíduos sólidos e preservação da fauna e flora, entretanto reforçou que o desenvolvimento económico deve caminhar em conjunto com a sustentabilidade ambiental.

O Ministério do Ambiente disponibilizou camiões compactadores e equipamentos de limpeza destinados ao apoio à recolha e gestão de resíduos nos municípios, em resposta aos riscos para a saúde pública causados pelo descarte inadequado de resíduo.

O Conselho de Direcção do Minamb esteve hoje (25) reunido sob orientação da Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, na sua quinta sessão realizada nas instalações da instituição.

A reunião foi dedicada à apreciação, discussão e deliberação de documentos apresentados pelos diferentes órgãos e áreas técnicas do sector, com o objectivo de fortalecer a coordenação institucional e analisar matérias estratégicas ligadas ao funcionamento do Ministério.

O encontro serviu igualmente para acompanhar a implementação das acções prioritárias voltadas à preservação ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável, em conformidade com as orientações do Executivo.

Durante a sessão, foram abordadas questões técnicas e administrativas de interesse do Ministério, com destaque para o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento de Avaliação de Impacte Ambiental e do Procedimento de Licenciamento Ambiental Simplificado para projectos turísticos de pequena e média dimensão, com baixo risco ambiental, bem como a instituição da Licença Ambiental Única.

Os membros do Conselho apreciaram igualmente os desafios de gestão do Parque Nacional da Mupa, o ponto de situação sobre a Reserva da Biosfera da Quiçama, informações relativas à Convenção da Corrente de Benguela, assim como considerações sobre a segunda reunião da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, passou a manhã de hoje, 22, na Província da Lunda-Sul, onde procedeu à entrega de camiões compactadores e de equipamentos de limpeza destinados a reforçar o serviço de recolha de resíduos sólidos nos municípios de Saurimo, Muangueji e Cassengo.

A iniciativa surge com o objectivo de tornar a gestão de resíduos mais eficiente, melhorar as condições de higiene e garantir uma recolha mais regular e organizada, respondendo às necessidades das populações e reduzir os riscos associados ao lixo em espaços públicos.

No acto de entrega dos meios, a Ministra sublinhou que a gestão inadequada de resíduos continua a representar uma preocupação central, por causa dos impactos directos na saúde pública, na qualidade de vida e no ambiente. Ana Paula de Carvalho Pereira defendeu, por isso, que o reforço dos recursos materiais deve caminhar lado a lado com a coordenação institucional e com a adopção de soluções sustentáveis a nível local.

Por sua vez, o Governador Provincial, Gildo Matias José, destacou as acções em curso na província, incluindo programas de educação ambiental, reflorestamento, gestão sustentável dos recursos naturais e reforço do saneamento básico, com vista a promover um ambiente mais saudável e sustentável para todos.

Durante visita, realizou-se um workshop sobre o estado do Ambiente na província, um rescaldo das acções que estão a ser implementadas ao nível da estrutura central do sector.