Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Ministério do Ambiente em parceria com a UNICEF, realizou, nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, um Encontro Técnico Nacional sobre a Sustentabilidade da Gestão de Lamas Fecais e de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), com o objectivo de promover a partilha de experiências, identificar soluções sustentáveis e reforçar a organização da cadeia de gestão de lamas fecais em Angola.

A sessão de abertura foi orientada pela Hassana Lima, Directora Nacional do Ambiente, e contou com a presença da Directora Nacional das Águas, Elsa Ramos, Presidente do Conselho de Administração Interino do Instituto Nacional de Reguladores dos Serviços de Eletricidade e Águas, Adriano Maiano.

Na ocasião, foi destacada a importância do encontro para o fortalecimento das políticas e estratégias nacionais de saneamento, com enfoque na sustentabilidade ambiental, na participação comunitária e na melhoria das condições de vida das populações.

O encontro reuniu especialistas e representantes institucionais para analisar os desafios e as oportunidades associados à gestão de lamas fecais, abordando questões relacionadas com a mobilização das famílias, a adopção de soluções técnicas adequadas às diferentes realidades urbanas e periurbanas, a recuperação de custos, a valorização de subprodutos e a sustentabilidade financeira e institucional dos serviços de saneamento.

Durante os trabalhos, foram apresentadas experiências nacionais relacionadas com os casos do Uíge e Malanje, do saneamento condominial, do Projecto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Saneamento de Luanda (PDASL), bem como de outras iniciativas em Malanje, Mbanza Congo e Menongue. As apresentações permitiram analisar diferentes modelos de prestação de serviços, mecanismos de financiamento, capacidades locais e formas de envolvimento das comunidades.

A agenda contemplou igualmente a partilha de experiências internacionais do Brasil, Quénia, Uganda, Zâmbia, República Democrática do Congo e África do Sul, com destaque para a operação de sistemas de saneamento fora da rede, a participação de operadores privados, a recuperação de custos e a valorização segura de lamas tratadas.

Outro ponto central do encontro foi o enquadramento da Estratégia Nacional de Saneamento Total Liderado pelas Comunidades e Escolas (ENSTLCE), procurando assegurar a articulação entre as políticas nacionais de saneamento e as soluções propostas para a gestão sustentável das lamas fecais, com apresentação pelo Chefe de Departamento de Saneamento e resíduos Edivaldo de Oliveira e Director Provincial do Ambiente Gestão de resíduos e serviços comunitários da Província de Benguela Evaristo Calopa.

Na componente prática, os participantes procederam ao preenchimento de instrumentos de inquérito e à priorização de soluções, reformas e mecanismos de financiamento. Os trabalhos foram organizados em três grupos temáticos: mobilização e capacitação das famílias; soluções técnicas e cadeia de serviços; e financiamento, valorização e expansão.

Cada grupo foi incumbido de formular três prioridades, duas acções imediatas e a indicação dos responsáveis pela sua implementação, visando transformar as discussões em propostas concretas e exequíveis.

O encontro terminou com a apresentação, validação e consolidação das propostas dos grupos de trabalho, bem como a identificação de convergências, riscos, condições de implementação e próximos passos para articulação institucional.

O Ministério do Ambiente realizou, nesta sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 em Luanda, a reunião preparatória do Comité Técnico da Comissão Nacional para as Alterações Climáticas e Biodiversidade (CNACB), com objectivo de alinhar a participação de Angola na 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), a decorrer de 9 a 20 de Novembro, em Antália, República da Turquia.

O encontro foi presidido pela Directora Nacional para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Ivone Pascoal, que apresentou o panorama da participação de Angola e solicitou aos representantes dos sectores envolvidos contribuições para a preparação da delegação nacional, foram igualmente analisadas as recomendações da última reunião do Comité Técnico, bem como a consolidação do programa do Stand Nacional, a participação de Angola no processo negocial e as questões logísticas.

Entre os principais temas das negociações da COP31 estão o financiamento climático, a mitigação, a adaptação, a transição justa, as perdas e danos, o Balanço Global do Acordo de Paris, o mercado de carbono, a transparência, a transferência de tecnologia, a agricultura, a acção para o empoderamento climático, o género e as alterações climáticas.

Salientar que as reuniões preparatórias dos principais grupos de negociação, incluindo os Países Menos Desenvolvidos, o Grupo Africano de Negociadores e o G77 e China, decorrerão de 2 a 8 de Novembro. A Cimeira Mundial de Líderes sobre Acção Climática está prevista para os dias 11 e 12 de Novembro.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, foi recebida hoje, 16 de Outubro, pelo seu homólogo, Hambardzum Matevosyan, à chegada a Yerevan na Arménia, onde participa na Cimeira de Líderes, no quadro da COP17.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, destacou hoje 15 de outubro de 2026, na Assembleia Nacional, os avanços registados no sector do Ambiente, com realce para a protecção da biodiversidade, a gestão de resíduos, a economia circular e a educação ambiental.

A intervenção marcou a abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura e serviu para fazer um balanço da governação, apresentar as prioridades do Executivo e apontar os principais desafios de Angola para os próximos anos.

No capítulo dedicado ao Ambiente, o Chefe de Estado referiu a reintrodução de girafas nos Parques Nacionais do Iona e da Quiçama, bem como a monitorização de elefantes, leões, girafas, zebras e búfalos no Parque Nacional do Luengue-Luiana.

João Lourenço destacou também a adaptação e reprodução de camelos introduzidos no Caraculo, província do Namibe, considerando estes resultados importantes para a valorização da biodiversidade e do turismo nacional.

No domínio da gestão de resíduos, o Presidente da República mencionou a implementação do PLANEPP - Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única e a construção dos Centros de Valorização e Tratamento de Resíduos do Huambo, Luanda, Bengo /Icolo e Bengo e de Cabinda.

As iniciativas enquadram-se na aposta na economia circular e visam reforçar o tratamento, a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos.

No quadro da formação e da educação ambiental, João Lourenço anunciou igualmente a conclusão da Escola Técnica de Capacitação Ambiental do Kilamba, em Luanda, considerada importante para a formação de técnicos e para o reforço da educação ambiental no país.

Na área da acção climática, foram ainda destacadas a elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada 3.0 e do Plano Nacional de Adaptação, com a meta de reduzir as emissões de Angola em 11 por cento até 2030.

Para o presidente da República, a protecção da natureza representa também uma aposta na identidade nacional, no turismo, na ciência e no futuro económico de Angola.

O Ministério do Ambiente, realizou nesta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, um workshop de Recolha de Contribuições da proposta de lei sobre economia da natureza e o mercado de carbono, no quadro do Projecto ECOA – Economia da Natureza em Angola, que reúne representantes de instituições governamentais, universidades e outros sectores da sociedade para analisar a proposta legislativa e debater as metodologias científicas de quantificação de carbono nos ecossistemas nacionais.

O discurso de abertura coube ao secretário de estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, que ao tomar a palavra, destacou a importância do Mercado de Carbono para valorizar o património natural, atrair investimentos verdes e promover o desenvolvimento sustentável em Angola, defendendo transparência, rigor científico e benefícios para as comunidades.

Nascimento Soares, fez saber que a proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa está na fase de recolha de contribuições ministeriais, sublinhando o papel das universidades e da comunidade científica no seu aperfeiçoamento, com vista a conciliar a valorização económica dos recursos naturais com a protecção ambiental e a inclusão social.
O programa inclui a apresentação da proposta de Lei sobre o Mercado Voluntário de Carbono em Angola, feito pelas especialistas Assunção Cristas e Manuela Bocayuva, da NOVA School of Law, bem como das metodologias científicas para a Floresta do Miombo e os Mangais, apresentadas pelos académicos Luís Miapia, da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), e Manuela Pedro, da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Participaram do evento, o Secretário de Estado para o Petróleos e Gás, José Alexandre Barroso, o Secretários de Estado para Florestas, Manuel Francisco da Cunha, o Reitor Adjunto da Universidade Agostinho Neto, Mateus Pedro que proferiu as palavras de boas vidas, Ambientalistas, Consultores e outras individualidades.