Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Secretário de Estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, representou hoje (10) a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, no lançamento do Projecto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (PRODESA), em Luanda.
O evento foi presidido pelo Ministro da Agricultura e Florestas, Eng.º Isaac Francisco Maria dos Anjos, e reuniu membros do Executivo Angolano, representantes do Corpo Diplomático e parceiros de cooperação.
O PRODESA tem como meta melhorar a segurança alimentar e nutricional, aumentar a renda de pequenos agricultores e grupos étnicos minoritários, e fortalecer a resiliência das comunidades rurais às mudanças climáticas. O projecto abrangerá 31 municípios nas províncias de Cuando, Cubango, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Moxico Leste e Bié, beneficiando mais de 48 mil famílias ao longo de cinco anos.
O PRODESA tem um orçamento de cerca de 73 milhões de dólares, financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Governo de Angola, projecto reafirma o compromisso do governo com a sustentabilidade e o desenvolvimento rural.

O Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), no âmbito da implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), em coordenação com outros órgãos de aplicação da lei, resgatou quatro exemplares vivos de grandes primatas da espécie Pan troglodytes (chimpanzés), vítimas do tráfico ilegal de vida selvagem.
Para o sucesso da operação e com vista à reposição da legalidade, protecção e bem-estar dos animais, foi mobilizada uma equipa multissectorial de resgate, coordenada pelo INBAC e integrada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), Instituto dos Serviços de Veterinária do Ministério da Agricultura, Polícia de Protecção Civil e Bombeiros, bem como a Associação de Resgate de Animais ANGOFAUNA.
Dois dos chimpanzés encontravam-se há mais de cinco anos a servir como atracção turística no resort Musseque Kapari, na província do Bengo, tendo sido contrabandeados ainda em idade infantil. Os outros dois, conhecidos como Cuca e Niquita, ambos com 13 anos de idade, foram igualmente resgatados do tráfico ilegal, mas encontravam-se em residências privadas, onde eram mantidos ilegalmente como animais de estimação.
A acção decorreu no dia 6 de outubro de 2025, tendo os primatas sido translocados temporariamente para Luanda, onde receberam assistência médico-veterinária por sinais evidentes de maus-tratos.
Os chimpanzés resgatados do tráfico ilegal foram transferidos para um Centro de Reabilitação de Primatas, localizado no Parque Nacional do Maiombe, na província de Cabinda, área de origem natural da espécie, com vista à sua reabilitação e posterior reintrodução no habitat natural.

O Ministério do Ambiente realizou hoje (03) a 2ª Reunião do Conselho de Direcção, sob a presidência da Ministra Ana Paula de Carvalho Pereira. O encontro, que reuniu membros do Conselho, incluindo o Secretário de Estado para o Ambiente, visou debater questões essenciais para as políticas do sector no país.
Um dos principais pontos da agenda foi a apreciação do Orçamento Geral do Estado, já aprovado para o exercício econômico de 2026, alinhado com as iniciativas estruturantes com acções concretas que promovam a preservação ambiental.
O Programa de Reflorestamento no Namibe foi outro tópico crucial discutido foi o Programa de Reflorestamento na província do Namibe, que visa restaurar áreas degradadas e promover a biodiversidade local. Este projecto não só busca mitigar os efeitos das mudanças climáticas, mas também fortalecer a segurança alimentar e a economia das comunidades locais.
A reunião abordou também diversos projectos de Decretos Presidenciais que visam fortalecer a legislação ambiental e garantir um melhor cumprimento das normas existentes. A Ministra Ana Paula enfatizou que a implementação eficaz dessas políticas é crucial para o futuro ambiental de Angola.
A governante reforçou a importância do trabalho colaborativo entre as diversas direcções para o êxito das acções a serem implementada.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Eng.º Iury Santos, recebeu hoje, segunda-feira, 02 de Fevereiro, em audiência, os representantes da Associação de Prevenção do Meio Ambiente e Conservação Florestal de Angola (APACFA).

A audiência teve como objectivo a apresentação Institucional da APACFA, uma organização dedicada à promoção do bem-estar comunitário e à implementação de soluções técnicas e sustentáveis no domínio ambiental, bem como a partilha de propostas de projectos e a solicitação de apoio institucional para iniciativas em curso e futuras.

Durante o encontro, os representantes da associação deram a conhecer o alcance das suas acções, destacando que a APACFA é composta por mais de 3.000 jovens, distribuídos pelas províncias do Moxico, Moxico Leste, Lunda Sul, Bié, Huambo e Benguela, com intervenção focada na conservação florestal, prevenção ambiental e mobilização comunitária.

A reunião serviu igualmente para a apresentação de propostas de iniciativas colaborativas, com vista ao estabelecimento de parcerias estratégicas que contribuam para o reforço das políticas públicas ambientais e para a promoção do desenvolvimento sustentável nas comunidades locais.
O Secretário de Estado para o Ambiente encorajou a associação a alinhar as suas propostas com as prioridades estratégicas do sector, sublinhando a importância do envolvimento da juventude na protecção do ambiente e na adopção de práticas sustentáveis.

O Ministério do Ambiente, por meio do INGA, celebrou no dia 05 de Fevereiro de 2026, a Adenda de um memorando de entendimento(MOU), de duração de 2 anos, com a ANPG(agência nacional de petróleo gás e biocombustíveis), e a Chevron New Energies, sobre objetivo de colaboração sobre temas e produtos de baixo Carbono e Biocombustíveis, compensações de Carbono de base Natural e tecnológica e para a criação de um Centro Regional de excelência para incentivar e atrair investimentos em sectores de baixo Carbono como transporte, petroquímica, agricultura e oceanos.
Estiveram presentes no acto; Alto efectivos do corpo directivo das partes signatárias e seus membros integrantes e convidados do Minamb, do Gabinete Jurídico, na pessoa do Dr. Miranda Kiala e do Gepe.
O Primeiro memorando entre as partes, foi firmado em 30 de Outubro de 2023, teve a mesma duração e término em Dezembro do ano 2025, e que face ao interesse mútuo entre as partes, o mesmo foi hoje renovado!