Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Ministério do Ambiente, realizou nesta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, um workshop de Recolha de Contribuições da proposta de lei sobre economia da natureza e o mercado de carbono, no quadro do Projecto ECOA – Economia da Natureza em Angola, que reúne representantes de instituições governamentais, universidades e outros sectores da sociedade para analisar a proposta legislativa e debater as metodologias científicas de quantificação de carbono nos ecossistemas nacionais.

O discurso de abertura coube ao secretário de estado para Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, que ao tomar a palavra, destacou a importância do Mercado de Carbono para valorizar o património natural, atrair investimentos verdes e promover o desenvolvimento sustentável em Angola, defendendo transparência, rigor científico e benefícios para as comunidades.

Nascimento Soares, fez saber que a proposta de Lei de Bases do Sistema de Gestão das Emissões de Gases de Efeito Estufa está na fase de recolha de contribuições ministeriais, sublinhando o papel das universidades e da comunidade científica no seu aperfeiçoamento, com vista a conciliar a valorização económica dos recursos naturais com a protecção ambiental e a inclusão social.
O programa inclui a apresentação da proposta de Lei sobre o Mercado Voluntário de Carbono em Angola, feito pelas especialistas Assunção Cristas e Manuela Bocayuva, da NOVA School of Law, bem como das metodologias científicas para a Floresta do Miombo e os Mangais, apresentadas pelos académicos Luís Miapia, da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), e Manuela Pedro, da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Participaram do evento, o Secretário de Estado para o Petróleos e Gás, José Alexandre Barroso, o Secretários de Estado para Florestas, Manuel Francisco da Cunha, o Reitor Adjunto da Universidade Agostinho Neto, Mateus Pedro que proferiu as palavras de boas vidas, Ambientalistas, Consultores e outras individualidades.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, orientou, nesta segunda-feira, 12 de Outubro, a 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Direcção do Ministério do Ambiente, que contou com a participação dos Secretários de Estado, Presidentes dos Conselhos de Administração, directores, coordenador e consultores, reunindo os principais responsáveis do sector para a apreciação de documentos estratégicos e a análise do ponto de situação de programas, projectos e iniciativas em curso.

Entre os principais pontos da agenda de trabalho, destacou-se a apresentação da proposta da Revista MINAMB 2026, pelo Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, bem como do Normativo do Quadro Geral do MINAMB, apresentado pelo Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

No domínio da acção climática e do desenvolvimento sustentável, os membros do Conselho de Direcção analisaram o ponto de situação dos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), a apresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0) e as actualizações relativas ao Plano Nacional de Adaptação (NAP).

Em matéria de conservação da biodiversidade, esteve em apreciação a proposta de expansão do Santuário da Palanca Negra Gigante, localizado no Parque Nacional da Cangandala. Foram igualmente abordados o ponto de situação da COP17, as acções desenvolvidas em parceria com a Fundação Lissima e a Rob Walton Foundation, bem como os avanços relacionados com o Plano Nacional da Biodiversidade (PLANABIO).

A reunião contemplou ainda informações sobre a Conferência da Biosfera e as acções previstas no âmbito do Plano de Acção Nacional para a Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única (PLANEPP), iniciativa orientada para a redução gradual da utilização de plásticos descartáveis e o reforço das práticas sustentáveis.

A Ministra do Ambiente recebeu, 09 de Outubro de 2026, em audiência, o Embaixador da República da Turquia em Angola, Sua Excelência Senhor Özgür Uluduz, com quem abordou assuntos relacionados com a participação de Angola na 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31).

O encontro enquadra-se nos preparativos da participação de Sua Excelência Senhora Ministra do Ambiente na COP31, em representação de Sua Excelência o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Durante a audiência, foram analisadas questões de natureza protocolar e organizativa relacionadas com a presença de Angola no referido fórum internacional, bem como matérias de interesse comum no domínio da protecção do ambiente, das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável.

A Ministra do Ambiente esteve acompanhada pelo Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio, Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Directora do Gabinete da Ministra, Ponto Focal Nacional da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

O encontro contou igualmente com a participação da Delegação da Embaixada de Angola na Turquia, tendo sido realçada a importância da articulação entre as instituições angolanas e as representações diplomáticas na preparação e no acompanhamento da agenda de Angola na COP31.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, chegou, na noite desta Terça-feira, à província de Benguela, onde foi recebida pelo Vice-Governador para Área Técnica e Infraestrutura, Américo Thissassa.

A governante encontra-se na província para presidir no Encontro Regional Sul de Educação Ambiental, iniciativa que reunirá amanhã diferentes intervenientes para abordar questões relacionadas com a educação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis.

O Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, recebeu, nesta sexta-feira (02), em audiência, Tiago Pacheco, o Director Regional de Florestas para África da The Nature Conservancy (TNC), que se encontra em Angola para cumprir uma agenda de trabalho dedicada à conservação.

O encontro serviu para analisar oportunidades de reforço da cooperação entre o Governo angolano e a organização internacional, com destaque para a conservação, valorização e gestão sustentável das florestas do Miombo.

Durante a audiência, foram igualmente abordadas formas de criar sinergias entre instituições públicas, organizações de conservação, comunidades locais, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento envolvidos na protecção dos ecossistemas
florestais em Angola

A TNC tem apoiado iniciativas de promoção da conservação das florestas, com particular enfoque na cogestão florestal comunitária e no desenvolvimento de acções integradas para a protecção do Miombo. Em 2025, a organização apoiou a elaboração da Estratégia de Protecção das Florestas do Miombo no Sudeste de Angola, documento que já foi apresentado aos principais parceiros nacionais e internacionais.

A visita do Director Regional de Florestas para África enquadra-se nesse processo de concertação e visa identificar novas oportunidades de colaboração nas áreas da conservação, valorização, utilização sustentável e gestão integrada dos ecossistemas de Miombo.

O Miombo ocupa uma parte significativa do território angolano e desempenha um papel importante na conservação da biodiversidade, na regulação do clima, na protecção dos solos e no sustento de numerosas comunidades rurais.

O encontro reforça a importância de uma autuação coordenada entre o Estado, as organizações de conservação, as comunidades locais, o sector privado, as instituições de ensino e investigação e os parceiros de desenvolvimento, tendo em vista a protecção dos recursos florestais e a promoção do desenvolvimento sustentável em Angola.