Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Ministério do Ambiente, no âmbito do lançamento do Projecto de Gestão Sustentável e Integrada de Paisagens de Terras Secas nas Ecorregiões de Miombo e Mopane em Angola, realizou, no dia 13 de Agosto, a reunião de constituição do Comité de Pilotagem (CPP).

A reunião foi coordenada pela Directora Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Ivone Pascoal, e teve como objectivo estabelecer as bases institucionais e técnicas para o funcionamento do Comité, assegurando uma abordagem integrada na implementação e acompanhamento das acções previstas no projecto.

Durante o encontro, foram apresentados os membros e respectivos representantes institucionais, tendo sido igualmente clarificados o mandato, as funções e as responsabilidades do Comité de Pilotagem.

Os participantes procederam ainda à análise e validação dos documentos técnicos, à apresentação da proposta do Plano de Trabalho e dos Termos de Referência (TdR), instrumentos que irão orientar o funcionamento e as actividades do Comité.

No decorrer dos trabalhos, foi igualmente abordado o enquadramento das acções do projecto no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027, com destaque para o planeamento estratégico e a gestão de riscos, visando assegurar maior coordenação, eficiência e alinhamento das intervenções com as prioridades nacionais.

O Comité de Pilotagem integra representantes de diversos sectores e instituições, nomeadamente dos Ministérios da Agricultura e Florestas; das Finanças; da Acção Social, Família e Promoção da Mulher; da Energia e Águas; das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação; da Indústria e Comércio; Direcções Provinciais do Ambiente, bem como representantes da FAO Angola e do Fundo Global para o Ambiente (GEF).

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O Ministério do Ambiente, através da Direcção Nacional de Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a FAO( Organização da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), realizaram hoje 13 de Agosto, o workshop sobre o projecto Miombo e Mopane de Angola, numa das unidades hoteleiras do país.

A abertura do Workshop foi feita pelo Secretário de Estado para a Acção Climática e Desenvolvimento Sustentável, Nascimento Soares, em representação sua Excelência Ministra, Ana Paula de Carvalho Pereira, no seu discurso de abertura salientou que o governo de Angola reafirmou o compromisso com a gestão sustentável da terra, a restauração de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade, durante a reunião de constituição do Comité de Pilotagem do projecto “Gestão Sustentável e Integrada de Paisagens de Terras Secas nas Ecorregiões do Miombo e Mopane de Angola”, uma iniciativa apoiada técnica e financeiramente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF).

A iniciativa, que abrange as sub-bacias dos rios Cuchi e Cunene, com incidência nas províncias do Cubango, Cunene e Huíla, pretende promover uma abordagem integrada de gestão das paisagens, conciliando a conservação dos recursos naturais com a produção sustentável e o desenvolvimento das comunidades. As ecorregiões de Miombo e Mopane são consideradas estratégicas para o país, por contribuírem para a conservação da biodiversidade, protecção dos solos, regulação dos recursos hídricos, armazenamento de carbono e sustento de milhares de famílias
Durante o encontro, foi destacada a necessidade de enfrentar factores como a degradação dos solos, exploração insustentável dos recursos florestais, incêndios, expansão desordenada das actividades agrícolas e os efeitos das alterações climáticas. Neste sentido, o envolvimento das comunidades foi apontado como fundamental, uma vez que a recuperação das paisagens depende da participação activa das populações que utilizam e dependem directamente destes recursos.

A constituição do Comité de Pilotagem surge como um mecanismo para assegurar a coordenação estratégica, articulação institucional e acompanhamento da implementação do projecto. O orgão deverá congregar diferentes sectores e parceiros, incluindo ambiente, agricultura, pecuária, recursos hídricos, administração do território, autoridades locais, academia, sector privado, sociedade civil e comunidades, com o propósito de transformar os compromissos assumidos em acções concretas e resultados mensuráveis no terreno.

Na conclusão, o Governo de Angola manifestou a expectativa de que o projecto MiomboMopane se transforme numa referência nacional e regional de gestão integrada das paisagens, contribuindo para mais áreas restauradas, maior produção sustentável, conservação da biodiversidade e melhores oportunidades para as comunidades. A iniciativa representa, assim, uma oportunidade para transformar os compromissos ambientais do país em resultados concretos, deixando como legado paisagens mais saudáveis, comunidades mais resilientes e melhores condições de vida para as futuras gerações.

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O Parque Nacional de Cangandala, na província de Malanje, foi palco no passado dia 9 de Agosto de 2026 de um momento verdadeiramente extraordinário e irrepetível: a concentração de mais de 200 exemplares da Palanca Negra Gigante num único espaço. Mais do que um mero registo científico, este acontecimento consagra-se como o maior símbolo de recuperarão da fauna selvagem e um motivo de orgulho incomensurável para todos os angolanos.

A imagem de majestosidadde e imponência da Palanca Negra Gigante (Hippotragus niger variani) esteve, durante longas e dolorosas décadas, ensombrada pelo espectro implacável da extinção. O impacto devastador do conflito armado que assolou o país durante e após a independência, aliado à pressão humana sobre os ecossistemas naturais, reduziu os efectivos desta espécie endémica a números críticos, levando muitos peritos a temer o pior.

Contudo, a persistência do Ministério do Ambiente através, do Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC), em estreita articulação com parceiros estratégicos e com as comunidades locais, provou que a esperança nunca foi em vão. Ver hoje mais de 200 gigantescas palancas congregadas em plena liberdade no seu santuário natural de Cangandala traduz a vitória da perseverança sobre a adversidade.

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No âmbito da Reunião da Rede Regional de Oficiais de Ozono dos Países Africanos de Língua Inglesa, que decorre em Adis Abeba, Etiópia, o Ministério do Ambiente através da Unidade Nacional do Ozono, o Oficial de Ozono Sérgio de Oliveira Ventura, apresentou, hoje, 11 de Agosto de 2026, o tema “Progresso, Desafios e Prioridades para alcançar a Meta de Eliminação Progressiva dos HCFCs e Redução dos HFCs em Angola”.

Durante a apresentação, foram destacados os avanços de Angola na Implementação do Protocolo de Montreal e da Emenda de Kigali, com enfoque na Eliminação Progressiva dos HCFCs em 2030 e na Redução dos HFCs em 80% em 2045.

Entre os principais Desafios estão o combate ao Comércio ilegal de Substâncias Controladas, assim como, o acesso a Alternativas de Baixo Potencial de Aquecimento Global (PAG).

Como prioridades, Angola aposta no reforço do controlos de importação, no sentido de garantir o cumprimento das Quotas Nacionais, Capacitação Técnica, Utilização de Fluídos Refrigerantes Naturais, Eficiência Energética e Criação de Centros Regionais de Regeneração, contribuindo para um Sector de Refrigeração e Ar Condicionado mais sustentável.

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A Direcção Nacional do Ambiente (DNA) recebeu, esta manhã, 10 de Agosto, delegação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da CHAI (Clinton Health Access Initiative), num encontro dedicado à discussão de matérias ligadas à qualidade ambiental e à contaminação por chumbo no território nacional.
O encontro foi coordenado da Directora Nacional do Ambiente, Hassana Lima, que recebeu a delegação, integrando o Chefe de Departamento Edivaldo Oliveira, bem como os técnicos Anete Quifuta e José Lino Candeeiro. Do lado dos parceiros internacionais, estiveram presentes o representante da OMS, Dr. Nzuzi Katondi, e a representante da CHAI, Rafaela Cardão.
Durante a reunião, Rafaela Cardão apresentou a CHAI, organização fundada em 2002, com sede nos Estados Unidos da América, cuja missão passa por facilitar o acesso a cuidados de saúde a nível global. Segundo foi referido, a organização actua actualmente em parceria com governos, doadores e outras entidades em mais de 20 programas, abrangendo mais de 35 países espalhados pela África, Ásia e América Latina.
Os representantes da OMS e da CHAI aproveitaram o encontro para felicitar o Governo angolano pelos estudos realizados e pela produção de legislação vocacionada para a proibição do uso de chumbo em tintas, considerando tratar-se de um passo importante na protecção da saúde pública e do ambiente.
Ao longo da reunião, foi igualmente reforçada a necessidade de avaliar de forma mais aprofundada a exposição ao chumbo, um problema que se manifesta de forma difusa e que resulta de diversas fontes, nomeadamente processos industriais, descarte inadequado de resíduos urbanos, reciclagem informal de baterias chumbo-ácido, utensílios domésticos, equipamentos electrónicos, cosméticos e cerâmicas, entre outros. Neste sentido, foi sublinhada a importância do desenvolvimento de estratégias e compromissos nacionais capazes de responder a esta problemática de forma sustentada.
O encontro serviu ainda para abordar as directrizes da Organização Mundial da Saúde relativas à qualidade da água e à qualidade do ar, enquanto indicadores fundamentais para aferir o nível ambiental urbano e para impulsionar a melhoria do saneamento ambiental no país, neste contexto, a OMS enfatizou a importância de fortalecer a colaboração com o Ministério do Ambiente, considerado um parceiro estratégico para o alcance da eliminação da doença do Verme da Guiné em Angola.