Instituto Nacional de Gestão Ambiental

O Governo aprovou o Plano de Acção Nacional para a Eliminação Progressiva de Plásticos de Utilização Única, que será implementado em três fases até 2027.

A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, anunciou, no final da quarta sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada no Palácio Presidencial, em Luanda, 24 de Abril.

O plano prevê uma preparação ao longo de 2025, o início da execução em 2026 e a consolidação das acções em 2027. A iniciativa tem como objectivo reduzir de forma gradual o uso de plásticos descartáveis no país, promover alternativas mais sustentáveis e adequadas à realidade nacional.

O documento elaborado pelo Ministério do Ambiente, resulta de um processo de consulta pública e de articulação com vários sectores económicos, que visa assegurar a viabilidade das medidas propostas.

Entre as principais acções está o aumento da espessura dos sacos plásticos para estimular a sua reutilização. As superfícies comerciais também deixarão de distribuir sacos gratuitamente, passando a vendê-los como forma de incentivar hábitos de consumo mais conscientes.

O plano propõe ainda a substituição de materiais em produtos como cotonetes, que passarão a ter hastes de madeira, e utensílios descartáveis – como copos, talheres e pratos – que deverão ser produzidos com materiais biodegradáveis ou reutilizáveis, como papel ou metais.

A transição será feita de forma faseada, Palhinhas, sacos ultraleves e agitadores de bebidas terão um período de adaptação de 12 meses. Já copos, pratos e talheres poderão ser ajustados num prazo de até 36 meses. Quanto às garrafas plásticas, aquelas com menos de 500 ml deixarão de ser comercializadas, mantendo-se apenas as embalagens com capacidade igual ou superior a meio litro até 2027.

As empresas que pretendem fabricar ou comercializar produtos alternativos deverão solicitar licenciamento junto ao Ministério do Ambiente, com base em critérios de sustentabilidade e viabilidade técnica.

A Ministra alertou para os impactos ambientais dos resíduos plásticos, sobretudo nas zonas costeiras e cursos de água, onde o problema é mais visível durante a época chuvosa, como na Ilha de Luanda e no Mussulo.

O plano de accão surge no cumprimento do Despacho Presidencial n.º 289/22, de 30 de Dezembro, que criou um grupo de trabalho interministerial responsável pela elaboração de uma estratégia nacional para o banimento gradual de determinados plásticos descartáveis, como sacos, copos, pratos, talheres, cotonetes e palhinhas.

No âmbito do reforço das acções de combate ao surto de cólera que afecta várias comunidades da província, o Governador de Benguela, Manuel Júnior, recebeu em audiência, no dia de hoje (21), o Secretário de Estado para o Ambiente, Iury Santos, em visita de cortesia marcada pela partilha de estratégias de intervenção.

Durante o encontro, que decorreu no Palácio do Governo Provincial, foram abordadas as principais preocupações relacionadas com a actual situação epidemiológica da cólera, especialmente nas zonas mais vulneráveis como Hanha do Norte e Alto Esperança. A visita insere-se numa agenda mais ampla de deslocações do Secretário de Estado às áreas críticas da província, com o objectivo de avaliar de perto o impacto da doença e fortalecer a resposta interinstitucional.

Como sinal do compromisso do Ministério do Ambiente em apoiar os esforços locais, o Iury Santos procedeu à entrega de diversos materiais destinados ao apoio para a construção de latrinas comunitárias.

Estes recursos visam não só mitigar a propagação da doença, como também promover melhores práticas de saneamento básico e higiene nas comunidades afetadas.

Na ocasião, o Governador Manuel Júnior destacou a importância da cooperação entre os órgãos centrais e o governo provincial, reforçando que a luta contra a cólera deve ser encarada como uma prioridade nacional. Sublinhou ainda a necessidade de acelerar os trabalhos no terreno, sobretudo no que diz respeito à educação sanitária e ao acesso a infraestruturas básicas.

O Secretário de Estado para o Ambiente, Sua Excelência, Engº. Iury Santos, lidera uma equipa do Ministério do Ambiente para uma missão de trabalho à província de Benguela, que decorre entre os dias 21 e 25 de Abril do ano em curso, No âmbito do reforço das acções de prevenção e combate à cólera.

Durante a missão, a equipa do Ministério do Ambiente foi recebida pela Vice-Governadora da província de Benguela para o Sector Político, Social e Económico, Cátia Tchimbinga Cachuco.

Um dos momentos da missão foi a realização do seminário metodológico sobre saneamento ambiental, onde foram debatidas várias temáticas, nomeadamente o estado geral do ambiente e da gestão de resíduos sólidos na província, a importância da Educação Ambiental para a Prevenção da Cólera e a necessidade de se implementar uma gestão adequada de resíduos urbanos, sobretudo nas comunidades mais afectadas.

A delegação também efectuou visitas às zonas com maior incidência de casos de cólera, onde manteve diálogos abertos com os moradores para melhor compreender a realidade local.

Estas interacções permitiram não apenas o levantamento de necessidades urgentes, mas também a sensibilização das populações sobre práticas básicas de higiene e saneamento.

Numa acção de solidariedade, foram entregues materiais de limpeza e construçãos de latrinas às famílias mais carenciadas, como forma de apoio imediato às comunidades vulneráveis. A missão incluiu ainda a distribuição de kits para construção de latrinas e meios para a lavagem adequada das mãos, como baldes com torneiras e sabão, elementos essenciais na quebra da cadeia de transmissão da cólera.

Esta acção multissectorial e participativa demonstra o empenho do Ministério do Ambiente em trabalhar lado a lado com as autoridades locais e comunidades, promovendo uma abordagem preventiva e sustentável para os desafios ambientais e de saúde pública.

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No âmbito das acções contínuas do Centro de Agroecológico (CAE), uma equipa técnica liderada pelo Dr. Honorato Gomes, Chefe de Departamento do INGA, encontra-se na Província do Cubango para dar seguimento aos trabalhos no Centro Agroecológico do Mbimbi. A comitiva é composta por três técnicos: António Ginga, Celma Dilos e Helven Venâncio.

À chegada, a equipa foi recebida pelo Director Provincial do Ambiente, Sr. Afonso Dala, e pelo Coordenador local do CAE, Sr. Osvaldo Bartolomeu. Ainda no mesmo dia, realizou-se um encontro institucional com Sua Excelência o Vice-Governador para a Área Técnica e Infraestruturas, Dr. João Bonifácio Cassanga, que manifestou apoio às iniciativas em curso no domínio da agroecologia.

Nesta quarta-feira, 16 de Abril de 2025, a equipa técnica realiza uma visita de constatação ao Centro Agroecológico do Mbimbi com o objectivo de avaliar o estado físico das infraestruturas e identificar melhorias nas práticas agroecológicas em implementação. A visita visa igualmente recolher informações essenciais para o fortalecimento das acções de educação ambiental e de preservação dos recursos naturais junto das comunidades locais.

Durante a jornada, decorrem sessões de trabalho com o representante do Centro, Sr. Osvaldo Bartolomeu, e com membros da Associação de Defesa do Ambiente (ADA), numa dinâmica de diálogo e colaboração. O foco recai sobre a promoção de uma agroecologia sustentável, resiliente e alinhada às condições ecológicas da província.

A presença activa de organizações não-governamentais e de actores locais reforça o compromisso colectivo com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento rural inclusivo no Cubango.

Um dos encantos da província do Cuanza Norte é sem sombra de dúvidas o Centro botânico, muito por conta da floresta densa, variedade de espécies de animais e plantas, e o sempre agradável ar puro.

O lugar é considerado por muitos, uma pérola escondida entre os montes, por conta da grande variedade de flores, plantas e arvores, anteriormente era designado por Jardim Botânico do Cazengo.
Neste sábado, 12 de abril, a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira e a delegação que a acompanhou, visitaram o referido centro, em Ndalatando, Cuanza Norte, acompanhada pelo Governador Provincial, João Diogo Gaspar. A Ministra destacou a riqueza turística e ambiental deste belíssimo espaço natural!

Durante a visita, governante elogiou o horto, classificando-o como “plausível”, mas ressaltou a necessidade urgente de acções para melhorar sua conservação. Ela expressou preocupação com os resíduos sólidos e o assoreamento de alguns trechos do rio que atravessa o local. “Estamos muito satisfeitos com o que encontramos aqui, porém, é fundamental implementar acções que melhorem a gestão de resíduos e promovam o desassoreamento do rio”, afirmou a ministra.

O Ministério do Ambiente também promoveu actividades de sensibilização ambiental, reforçando a importância da preservação e conservação do ambiente.