Instituto Nacional de Gestão Ambiental

Assinala-se esta quarta-feira [30.07.2025], o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, a data foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 68/192, uma oportunidade para reflectir sobre a necessidade de se pôr termo à exploração humana e ajudar quem foi vítima a reconstruir a sua vida. O objectivo é estimular a consciencialização quanto à situação das vítimas desse crime, que atinge aproximadamente 40 milhões de pessoas no mundo todo. Para este ano o tema é «Que nenhuma criança fique para trás na luta contra o tráfico de pessoas», pois elas representam uma proporção significativa das vítimas de tráfico em todo o mundo, sendo as raparigas afectadas de forma desproporcionada. O abuso sexual de crianças é um perigo real e crescente. Cada vez mais, os agressores utilizam an Internet para comunicar entre si, partilhar materiais e chegar às crianças. São predadores sexuais que tiram fotografias e vídeos do abuso que cometem na vida real e partilham-nos na Internet. Outros meios utilizados são as câmaras Web, telemóveis, redes sociais ou outras plataformas em linha para chantagear ou coagir as crianças a praticarem actos sexuais inadequados e ilegais. O tráfico humano estende-se a todo o mundo e afecta maioritariamente mulheres e jovens destinadas ao mercado sexual ou a trabalhos forçados. Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, os criminosos que comercializam seres humanos têm de ser levados à justiça. Em Angola, erradicar o fenómeno é um desafio que pode ser combatido de forma enérgica. Nos últimos cinco anos, o país registou cerca de 220 vítimas de tráfico de seres humanos. Segundo o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, 22% dos casos registados, das principais vítimas do tráfico de seres humanos, são mulheres e crianças. ~ A exploração infantil, a venda de crianças, o trabalho forçado, a exploração para mendicidade e sexual são os tipos de casos mais frequentes em Angola. As províncias fronteiriças, incluindo Uíge, como as zonas onde as autoridades angolanas notificaram os casos de tráfico de seres humanos. O continente europeu, asiático e americano têm sido o destino das vítimas.

Assinala-se esta segunda-feira [28.07.2025], o Dia Mundial das Hepatites proclamado na Resolução 63/18 adoptada na Assembleia da Organização Mundial da Saúde a 21 de Maio de 2010. Celebrado a 28 de Julho, data que corresponde ao dia de nascimento do cientista Baruch Blumberg, que desenvolveu o teste de diagnóstico e a vacina para o vírus, este dia visa clarificar os aspectos referentes à infecção e sensibilizar para a necessidade do aumento da prevenção e da informação disponível para os doentes, familiares e população em geral. A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ter diversas causas, sendo as mais comuns o vírus. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o número de mortes está a aumentar, todos os anos, 1,3 milhões de pessoas perdem a vida devido à hepatite. Este ano de 2024 o tema escolhido é, «Tome uma atitude», com ele pretende-se destacar o facto de que o progresso, bem como a acção, estagnaram e que a comunidade global de saúde precisa de voltar ao caminho certo para a eliminação das hepatites virais até 2030. Consciencializar as pessoas sobre a existência desta epidemia, o seu impacto a nível social e económico, além de contribuir para uma maior divulgação sobre as diferentes estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento em curso, é objectivo do Estado angolano. As hepatites virais B e C afectam 325 milhões de pessoas no mundo, causando 1,4 milhão mortes por ano, é considerada a segunda maior causa de morte entre as doenças infecciosas depois da tuberculose, e nove vezes mais pessoas são infectadas com hepatite do que com o HIV. Em toda a região, mais países integram agora os serviços de hepatite nos programas de VIH, de saúde materna e de cuidados de saúde primários. Os agentes comunitários de saúde estão a chegar às famílias com informação e apoio. E as campanhas nacionais estão a ajudar a reduzir o estigma e a aumentar a sensibilização. A Organização Mundial de Saúde (OMS), está a trabalhar com os países para aumentar o acesso a testes e a tratamentos antivirais a preços acessíveis, para introduzir a vacina contra a hepatite B em doses para recém-nascidos, e para reforçar os cuidados de saúde primários de modo a que ninguém fique para trás.

Assinala-se esta sábado [26.07.2025], o Dia Mundial para Conservação do Ecossistema de Mangal a celebração é marcada pelo apelo à necessidade de todos contribuirmos para a conservação dos mangais. As florestas de mangal são um ecossistema costeiro de transição entre o ambiente terrestre e marinho que possui adaptações específicas para responder às condições extrêmas de salinidade, ventos e ciclo de marés para as quais encontram-se continuamente expostos. Os mangais são um dos ecossistemas mais produtivos do planeta, são habitat de várias espécies marinhas e estima-se que ¾ das espécies de importância pesqueira comercial dependem dos mangais para seu desenvolvimento e responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços ambientais fundamentais, asseguram a integridade ambiental da faixa costeira, providenciam alimento, protegem as comunidades locais contra os eventos climáticos extremos, armazenam grande quantidades de carbono no solo, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. No país, as florestas de mangal ocorrem em aglomerados ao longo de toda a linha de costa, sendo mais abundantes na região centro e norte. Em Angola, este dia é comemorado com a realização de seminários e outras actividades para conscientizar sobre a importância dos mangais como fonte de renda e subsistência para as comunidades costeira. Os mangais fornecem recursos essenciais para as comunidades costeiras, como peixes, mariscos e madeira. A Associação OTCHIVA, com o apoio do Ministério do Ambiente e do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, organiza um ciclo de seminários em quatro províncias: Cabinda, Zaire, Bengo e Luanda, tendo como tema central "Os Mangais como fonte de renda e subsistência para as comunidades costeiras de Angola". A data foi adoptada pela Conferência-Geral da UNESCO, em 2015, e é comemorada todos os anos neste dia.

Assinala-se esta sábado [26.07.2025], o Dia Mundial dos Avó e dos Idosos, data instituída pelo Papa Paulo VI, no século XX, para homenagear os pais de Maria, mãe de Jesus, chamados Ana e Joaquim, dois personagens históricos que foram canonizados no século XVI pelo papa Gregório VIII por serem os avós de Jesus Cristo, mesmo sendo estéreis. Uma a data é observada e celebrada em muitas famílias e comunidades, reconhecendo a importância dos avós na cultura angolana. É comum as famílias angolanas celebrarem o dia com visitas, presentes, almoços ou jantares especiais, e outras manifestações de carinho aos avós. Netos e filhos presenteiam os seus avós, de forma a agradecer o apoio e dedicação destes à família e mostrar o quanto eles são importantes para os seus familiares, pois os avós exercem papel importante em nossas vidas, devido a experiência e sabedoria que acumulam ao longo dos anos. A celebração do dia dos avós é feita através de eventos e de actividades, que prestam homenagem e visam demonstrar carinho e apreço a todos os avós, um respeito por todos os avós, pela sua dedicação e importância para a família. A Organização Mundial da Saúde (OMS), relembra também a importância do envelhecimento activo, que o define como o processo de optimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que envelhecem.

Assinala-se esta quinta-feira [25.07.2024], o Dia Mundial da Prevenção do Afogamento, proclamado na Resolução 75/76, adoptada na Assembleia Geral da ONU a 14 de abril de 2021. Neste dia, a Organização das Nações Unidas, pretende evidenciar o impacto profundo do afogamento nas famílias e nas comunidades, visando incentivar para a necessidade de introduzir medidas que salvem vidas, assim como meios que previnam este tipo de acidentes. A grande maioria dos afogamentos têm lugar em locais não-vigiados, como rios, lagos, poços, piscinas e reservatórios para armazenamento de água, somente na última década, foram mais de 2,5 milhões óbitos por afogamento, é urgente a tomada de acções para travar a causa de morte de 236 mil pessoas por ano. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que, cerca de um quarto de milhão de pessoas perdem a vida devido a afogamento, e quase 82 000 são crianças com idades compreendidas entre 1 e 14 anos, por outro lado, tem sido preocupação da mesma organização aumentar a consciência sobre o afogamento destacando que 90% das mortes acontecem em países de baixa e média rendas. Isto faz do afogamento um importante problema de saúde pública a nível mundial, sendo a terceira principal causa de morte por lesões não intencionais, representando 7% de todas as mortes relacionadas com lesões. Em Lunda, de 15 de Agosto 2023 a 15 de Maio do corrente ano, 768 cidadãos morreram vítimas de afogamento, nas praias, rios, lagoas e piscinas do país, dados da área de Resgate e Salvamento do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros. Habilitar observadores de água, fazer cumprir regulamentações sobre embarcações e melhorar a gestão do risco de inundações estão entre as medidas preventivas, de baixo custo, sugeridas a países e organizações para reduzir o número de vítimas. Qualquer pessoa pode afogar-se, mas quase sempre é possível evitá-lo.

Assinala-se esta terça-feira [22.07.20245], o Dia Internacional do Trabalho Doméstico, oficialmente declarado como tal em 1983, durante o Segundo Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Federação Internacional de Trabalhadores Domésticos (IDWF) em 1983. Em 2011, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), adoptou a Convenção sobre Trabalho Digno para Trabalhadores Domésticos, que estabelece normas internacionais para proteger os direitos destes trabalhadores. O trabalho doméstico engloba diversas actividades como limpeza, cozinha, cuidados com crianças e idosos, e outras tarefas essenciais para o bom funcionamento de um lar. Trata-se de uma data que reforça a garantia por condições mais justas para estes trabalhadores e nos lembra da importância dessa categoria realizada por milhões de pessoas em todo o mundo, não sendo, em muitos casos, remunerado. Em Angola, o Decreto Presidencial n.º 155/16 aprova o novo Regime Jurídico do Trabalho Doméstico e de Protecção Social do Trabalhador de Serviço Doméstico, regulamentando todas as relações jurídico-laborais do trabalho doméstico. Embora não haja uma celebração específica em Angola, a data serve como um lembrete para que empregadores e trabalhadores reflictam sobre a importância de garantir condições de trabalho justas e dignas para os empregados domésticos.