• ENCONTRO DE PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O PROTOCOLO DE MONTREAL NO ÂMBITO DAS ALFÂNDEGAS VERDE


    O Instituto Nacional de Gestão Ambiental participou no encontro com a Unidade Nacional do Ozono (UNO), no âmbito da Implementação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias Destruidoras da Camada de Ozono, na manhã do dia 26 de Fevereiro de 2026, nas Instalações da Unidade Nacional de Ozono, presidiu o encontro o Coordenador da Camada de Ozono o ENG. António Matias, Consultor da Unidade da Camada de Ozono Fernando Francisco e os Técnicos do INGA e do UNO, ligados a Emissão de Autorização Ambiental de Importação de Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, inserida nas Alfândegas Verde.
    Durante o Encontro, foram analisadas Propostas ligadas Taxas Aduaneiras e ao Perfil de Risco das Substâncias Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) e Hidrofluorcarbonos (HFCs, na concessão de autorização administrativa agrupando substâncias químicas por famílias. cujo Prazo de Eliminação é até 2030, conforme Estipulado ao Protocolo de Montreal e no Anexo II (Quotas de Importação), do Decreto Executivo Conjunto dos Ministérios do Ambiente e Comércio nº 518/18 de 5 de Dezembro.
    Deste modo, os Participantes ao Encontro, Partilharam Informações Técnicas sobre a Proposta de necessidade de reforçar ao controlo das substâncias que empobrecem a camada de ozono. Assim como, Alternativos das Famílias dos Hidrofluorcarbonos (HFCs), Hidrofluoroleifinas (HFOs), Hidrocarbonetos (HCs), Dióxido de Carbono (CO2) e Amoníaco (NH3).